Segurança Contra Incêndio em Edifícios – Regime Jurídico

Sinopse

Edição de 2010

Com prefácio do Eng. António Leça Coelho, Investigador do LNEC e Membro da Comissão de Acompanhamento da Aplicação do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE), a presente obra sistematiza, para conveniência dos seus utilizadores, os vários diplomas que definem o novo regime jurídico de SCIE. A ocorrência de incêndios traduz-se em grandes prejuízos humanos, patrimoniais, ambientais e sociais, o que implica a necessidade de encarar esta temática com a maior atenção. Com a presente reforma na legislação, pretendeu-se combater a dispersão legislativa existente nesta matéria por um número excessivo de diplomas avulsos, que dificultavam a compreensão e aplicação dos seus preceitos. Procurou-se de igual modo colmatar uma série de lacunas e omissões existentes no anterior quadro normativo, uma vez que relativamente a um elevado conjunto de edifícios não existia qualquer regulamento específico de segurança contra incêndios.
O novo regime engloba as disposições regulamentares de segurança contra incêndio aplicáveis a todos os edifícios e recintos das seguintes categorias: habitacionais, estacionamentos, administrativos, escolares, hospitalares e lares de idosos, espectáculos e reuniões públicas, hoteleiros e restauração, comerciais e gares de transportes, desportivos e de lazer, museus e galerias de arte, bibliotecas e arquivos, industriais, oficinas e armazéns.

Índice

– Índice geral
– Prefácio
– Nota Prévia
– Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios
– Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
– Legislação Complementar
– Critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio
– Regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE)
– Procedimento de registo na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), das entidades que exerçam a actividade de comercialização, instalação e ou manutenção de produtos e equipamentos de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)
– Ficha de Segurança Contra Incêndio
– Índice Sistemático

Sobre o Autor