Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas

Sinopse

O livro “Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas”, da autoria de Ivone Rocha, João Quintela Cavaleiro e Paulo Caetano, editado pela Publindústria, nasce da inquietude gerada pelas mudanças climáticas.

A obra procura também romper o dogma da falta de competitividade da economia verde, relegada para segundo plano pela crise financeira. É dada prioridade à análise das diferentes estratégias de controlo ambiental para combater os efeitos dos Gases com Efeitos de Estufa, colocando o enfoque nos mecanismos de mercado, essencialmente no mercado de carbono. Os “instrumentos de controlo”, para terem efeito sobre as alterações climáticas, têm de assentar numa visão de ambiente como recurso económico. Foi, aliás, neste contexto que o mercado de carbono, lançado no âmbito do Protocolo de Quioto, ganhou força. Não se afigurando como a única solução, é uma opção cost effective que apresenta, em certos casos, vantagens consideráveis face à introdução de impostos.

Nas palavras de Carlos Pimenta, autor do prefácio, Climate Chance “consegue conjugar o rigor de um texto de cariz jurídico com a fluência e facilidade de leitura de quem escreve para o “grande público” (…) propõe-nos desafios e apresenta soluções, a cada leitor a responsabilidade de responder.”

Índice

1 – Introdução

2 – Conceitos económicos no controlo ambiental e estratégias de controlo ambiental
2.1 – O estado da Arte: breve enquadramento teórico
2.2 – Ações de controlo ambiental ex-ante iniciadas pelos Indivíduos
2.3 – Ações de controlo ambiental ex-ante iniciadas pelo Estado
2.4 – Ações de controlo ambiental ex-ante iniciadas pelos Estados e pelos Indivíduos

3 – As alterações climáticas e o funcionamento do marcado de carbono
3.1 – Enquadramento
3.2 – Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas
3.3 – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
3.4 – Conferência das Partes
3.5 – O Protocolo de Quioto e os mecanismos de flexibilidade
3.6 – O Combate às alterações climáticas na UE
3.7 – O combate às elterações climáticas em Portugal
3.8 – Da contratualização das emissões

4 – A justificação do intresse das empresas e investidores no mercado de carbono
4.1 – Enquadramento do valor do mercado de carbono
4.2 – Análise do mercado

5 – Conclusões

Anexo 1 – Definições Legais constantes do ERPA
Anexo 2 – Protocolo de Quioto
Anexo 3 – Índice Legal

Sobre o Autor

Ivone Rocha é advogada, responsável pelas áreas de Direito Publico, Energia e Ambiente, onde assessorou vários projetos de CDM e JI, no âmbito do Protocolo de Quioto.
É Licenciada em Direito, pela Universidade de Coimbra (1989), Mestre em Direito Público e tem Pós-Graduações em Contencioso Administrativo, Ciências Jurídicas, vertente Direito Publico e Estudos Europeus.
É chairwoman do Grupo permanente “Direito da energia e do Ambiente” da Eurojuris, tendo participado como oradora e moderadora em diversos seminários e conferências, nacionais e internacionais, sobre energia e ambiente com especial enfoque no “mercado de carbono”.

João Quintela Cavaleiro é advogado e managing partner de uma sociedade de advogados onde desenvolve as áreas de Direito Público/Ambiente/Energia.
Licenciou-se em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e fez Pós-Graduações em Direito Administrativo|Fiscal, em Justiça Administrativa e em Gestão para Juristas. Tem um MBA Internacional pela EGE e ESADE Business School (Barcelona). É Mestre em Gestão pela Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica, com a tese “O mercado de carbono no contexto da UE”.
Desenvolve, ainda, a atividade de consultor no setor empresarial e negocial.

Paulo Caetano é o Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Capital de Risco e Desenvolvimento (APCRI), pertencendo aos corpos gerentes desta entidade desde 1996. A nível internacional, tem desempenhado cargos diretivos na European Private Equaty and Venture Capital Association (EVCA). É licenciado em Engenharia Eletrotécnica e pós-graduado em Estudos Europeus. Tem colaborado com diversas universidades em programas específicos da área do Capital de Risco.