Termos e Condições – Site Quântica Editora
Por favor leia os termos e condições seguintes antes de utilizar o site e conteúdos da Quântica Editora. A navegação no site e conteúdos pressupõe uma aceitação tácita das presentes condições. O site e conteúdos são editados e mantidos pela Quântica Editora, sita na Praça da Corujeira, nº 38, 4300-144 Porto, com número fiscal 514 760 516, e os contactos expostos no n.º 8. A Quântica Editora reserva-se o direito de alterar as presentes condições e de anunciar as alterações no site e newsletter.
1. DIREITO DE AUTOR
Todos os direitos são reservados à Quântica Editora, sendo proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do site detido pela Quântica Editora, exceto nos casos previstos nestes Termos e Condições. Todos os conteúdos, conceção gráfica, texto, imagens e outros incluídos no site são propriedade exclusiva, e são protegidos pelo Direito de Autor. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis.
2. LICENÇA E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS
É ilícita a reprodução, transformação, utilização e distribuição de conteúdos no site sem prévia autorização escrita da Quântica Editora. É concedida ao utilizador uma licença para visualizar o site e conteúdos em ecrã eletrónico, bem como as seguintes licenças parciais desde que não proporcionem qualquer receita financeira ou benefício equivalente para o utilizador:
– livre reprodução de conteúdos que se destinem a acompanhar recensões críticas e/ou promoção dos títulos editados;
– utilização dos mecanismos disponibilizados de auto difusão do tipo “partilhar com um amigo/share” exceto para efeitos de spam ou similares;
– livre reprodução dos conteúdos para fins informativos.
3. RESTRIÇÕES
No âmbito da sua utilização dos sites e conteúdos, o utilizador compromete-se a não: (i) utilizar qualquer mecanismo, programa de computador ou tecnologia para interferir ou tentar interferir com o funcionamento normal do site e conteúdos; (ii) enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação ilegal, fraudulenta, difamatória ou obscena; (iii) enviar ou transmitir pelo ou para o site e conteúdos informação que contenha vírus ou bugs; (iv) publicar, representar, distribuir, criar obras derivadas, reproduzir ou utilizar o site e conteúdos, excluindo a utilização limitada prevista no n.º 2; (v) enviar ou transmitir informação que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (vi) desenvolver qualquer atividade que sobrecarregue demasiadamente as infraestruturas do site; (vii) exibir qualquer parte do site e conteúdos mediante a utilização de framing, embedding, ou outra tecnologia sem a licença concedida ou sem autorização expressa e por escrito da Quântica Editora; e (viii) utilizar qualquer tecnologia que permita tentativas automáticas de aceder a secções do site e conteúdos protegidas por uma palavra-passe ou um certificado digital.
4. ACESSO AO SITE PELO UTILIZADOR
Se o utilizador estiver autorizado a aceder a secções do site protegidas por palavra-passe ou por um certificado digital reconhecido pelo site, o utilizador compromete-se a manter a palavra-passe ou certificado digital confidencial e a comunicar à Quântica Editora em 24 horas se a confidencialidade da sua palavra-passe ou certificado digital estiver comprometida.
O utilizador reconhece que a Quântica Editora não patrocina qualquer site para os quais possa haver links e que a Quântica Editora não é responsável pelo conteúdo desses sites. O utilizador reconhece que (i) a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por ele será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros, (ii) a Quântica Editora não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
5. INFORMAÇÃO ENVIADA OU TRANSMITIDA PELO UTILIZADOR
Ao enviar ou transmitir informação para o site, o utilizador concede à Quântica Editora uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para linkar, utilizar, reproduzir, explorar e preparar obras derivadas da informação submetida. A informação enviada ou transmitida pelo utilizador não será considerada informação confidencial. O utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o site. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei.
6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O utilizador reconhece que o acesso e utilização dos sites e conteúdos poderá sofrer interrupções e que a informação presente no site e conteúdos pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A Quântica Editora não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização do site e conteúdos.
A informação sobre lançamentos de títulos futuros é prestada a título provisório e pode ser alterada até à data de lançamento. A Quântica Editora não é responsável por quaisquer danos causados pela alteração dessa informação.
7. LEI E FORO
Aos presentes Termos e Condições de Navegação e Utilização aplica-se a Lei portuguesa. Para qualquer litígio que surja entre a Quântica Editora e o utilizador serão exclusivamente competentes os tribunais judiciais da comarca do Porto, em Portugal.
8. CONTACTOS
Caso queira contactar a Quântica Editora sobre o conteúdo dos presentes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo, poderá fazê-lo utilizando o seguinte contacto: geral@quanticaeditora.pt (e-mail), (+351) 220 939 053 (telefone) e (+351) 911 909 114 (telemóvel).
